Votação Da 15ª Alteração 2021 | portalotaku.com
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Pauta da 15ª sessão ordinária de 2017.

6. Apreciação e Votação do Projeto de Lei nº 22/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração da LOA – 2019, autorizando a abertura de crédito adicional especial decorrente da proposta 97530.53600/1180-03, cadastrada junto ao Fundo Nacional de Saúde”. 7. PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 Em atenção ao que dispõe o artigo 182 e parágrafo único do Regimento Interno, torna-se pública a Pauta da 15ª Sessão Ordinária do ano de 2017, que se realizará em 06 de setembro de 2017, às 19h30, sendo: EXPEDIENTE Leitura dos Ofícios e correspondências recebidas. da 15ª Região. O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os estudos e propostas iniciais da Comissão de Regimento Interno deste Tribunal durante o ano de 2009. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15: ROT 00102816820195150143 0010281-68.2019.5.15.0143. válidas,. impostas nos processos iniciados após a entrada em vigor da Lei n. em que pese a complexa alteração legislativa de grave impacto social. Aliás, essa questão, aliás, foi objeto de pronunciamento pelo c. TRT da 15ª Região, nos autos do Processo nº 0000815- 2.2010.5.15.0076, Acórdão nº 42974/2011, 2ª Câmara Primeira Turma, votação unânime, relator José Otávio de Souza Ferreira, publicado em.

Alteração ao IRT vai hoje à votação final global. Alteração ao IRT vai hoje à votação final global. Publicado em 13 Ago, 2019. De acordo com a proposta, a alteração à Lei decorre da necessidade de se identificar alternativas para o aumento da arrecadação de. A Câmara Municipal de Dois Córregos informa alteração no calendário das Sessões Ordinárias de 2019. A 16ª Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 28 de outubro de 2019 - tendo em vista essa data tratar-se de ponto facultativo Dia do Servidor Público -, foi remarcada para o próximo dia útil, 29 de outubro de 2019 terça. RELATÓRIO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE DA PROPOSTA DE LEI N.º 136/XIII/3.ª GOV. 15ª Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. na redação da proposta de alteração. O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia DEM-RJ, se reuniu com os líderes partidários e marcou para amanhã, dia 24 de setembro, a votação do Projeto de Lei 3723/2019, que altera as regras para posse e porte de armas de fogo.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15.

13/08/2019 · Alteração ao IRT vai à votação final global. Adelina Inácio. 13 de Agosto, 2019. Os deputados votam hoje a proposta de Lei que altera o Código de Imposto de Rendimento de Trabalho. Foi realizada ontem, dia 23 de outubro de 2019, reunião de planejamento e acompanhamento dos trabalhos do Censo Demográfico 2020, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Dois Córregos. Esteve presente o Coordenador da Área de Jaú no Censo Demográfico 2020, senhor Deivide Martins Sartori, que tirou dúvidas sobre o assunto. 06/11/2019 · O Senado cancelou a votação das emendas que sugerem alterações no texto da PEC paralela, que autoriza a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. As quatro emendas devem ser votadas na próxima terça-feira, 12. O texto principal da.

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