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Inicial - DOU - Imprensa Nacional.

30/06/2016 · AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/16 PRODETUR NACIONAL BAHIA. BID, com garantia prestada pela União Federal, na qualidade de Mutuário e coparticipe do Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL Bahia. Avisos de Interesse. Aviso de Interesse na locação de imóvel em São Lourenço do Sul, pelo sistema "built to suit". Aviso de Interesse na locação de imóvel em São Jerônimo, pelo sistema "built to suit". Fonte: Coordenadoria de Licitações e Contratos. Última atualização: 07/11/2017 15:12. As inscrições são feitas pelo endereço eletrônico da 2ª Região Militar, e as condições do Processo de Seleção são dispostas no Aviso de Convocação. -----Comunicado Ações Jurídicas de Oficial Técnico Temporário OTT-----Processos de seleção de anos anteriores: Processos de Seleção anteriores encerrados - OTT. Art. 1º. O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 trinta dias aos empregados que contem até 1 um ano de serviço na mesma empresa. Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo do Distrito Federal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada órgão e entidade Distrital.

Serviço de Inspeção Federal - SIF. O Serviço de Inspeção Federal, conhecido mundialmente pela sigla S.I.F. e vinculado ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal – DIPOA, é o responsável por assegurar a qualidade de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis destinados ao mercado interno e externo, bem. Art. 1º Este Decreto regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

O Parque Tecnológico Itaipu PTI, por meio do Programa Educação e Cultura, está realizando uma pesquisa para identificar o interesse de profissionais e estudantes da região no Programa de Pós-graduação Doutorado em Ciência da Computação. Aviso de Convocação Nr 001–SSMR/10, de 19 de junho de 2019 _____ Cmt 10ª RM Pag nº 2/32 O. de cargos relacionados com áreas de interesse da 10ª Região Militar, e ao aproveitamento,. previstos no Art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, quando houver compatibilidade de horários.

seguro habitacional. sistema financeiro de habitaÇÃo. indenizaÇÃo securitÁria. apelaÇÃo da caixa econÔmica federal, da seguradora e dos autores. incompetÊncia da justiÇa estadual. ilegitimidade passiva da seguradora e ativa dos autores. rejeitadas. carÊncia de aÇÃo. falta de interesse de agir ante a ausÊncia de aviso do sinistro. 19 de setembro de 1990, para dar seguimento ao processo de descentralização da execução de atividades para Estados, Distrito Federal e Municípios, observadas as vedações relacionadas no § 1º deste artigo. § 6º A descentralização de que trata o parágrafo anterior será efetivada somente após manifestação favorável dos. Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo telefone 41 3350-5861 ou e-mail ppgz@. Edital 04-2019 Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2020 publicado em 09/12/2019 Edital 04/2019 – Aviso de apertura del proceso selectivo Maestría e Doctorado 2020. Instruções para elaboração de projeto de pesquisa/pré-projeto de tese.

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30/09/1996 · tribunal regional federal da 1ª região trf-1 - recurso ordinario trabalhista: ro 32453 df 95.01.32453-2 trabalhista. uso indevido de veÍculo do empregador para satisfaÇÃo de interesse pessoal. dispensa. justa causa. aviso prÉvio. gratificaÇÃo de natal e fÉrias proporcionais. liberaÇÃo do fundo de garantia por tempo de serviÇo. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 002 AO AVISO DE. legais, torna público que em cumprimento à Decisão exarada pelo Ministério Público Federal por meio da Recomendação nº 01/2017 Procedimento preparatório 1.16.000. e habilitações técnicas de interesse do Exército, para incorporar no ano de 2017, obedecerá ao disposto na. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. RESOLUÇÃO CFM Nº 1.974/2011 Publicada no D.O.U. de 19 de agosto de 2011, Seção I, p.241-244 Estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes à matéria.

Portal do câmpus São José dos Campos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Ir direto para. Aviso de atualização de "firewall" - 07/01/2020 20/12/2019 22h50. O Radar traz informações de interesse para a comunidade do IFSP em geral. Uma carta de intenção serve para demonstrar interesse em preencher uma vaga em algum emprego ou curso. Na carta de intenção a pessoa demonstra seu interesse e explica o motivo pelo qual quer preencher aquela vaga. Ela pode ser de tamanho curto a médio, dependendo da ocasião. Confira o modelo pronto de carta de intenção para fazer a sua. Informamos que sera realizada manutenção preventiva no dia 03 de fevereiro de 2016, a partir das 18h, com previsão de término às 20h. Durante esse período o acesso aos cursos ficarão indisponíveis. Considerando atividades de manutenção e dedetização no Campus Rebouças, informamos que a Gerência de Planejamento e Controle estará em recesso de 23 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, retornando ao seu atendimento normal no dia 6 de janeiro. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 25 de novembro de 2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, a Licitação – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0 63 /201 9, Registro de Preço para contratação dos serviços de divulgação de propaganda institucional e de outros avisos correlatos de interesse público, por.

Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse nº 01.

Avisos. Acesso à Informação. 08/JUL - Universidade Federal de Santa Catarina. Modelos de Convênios Processos de Interesse da União – TCU Modelos de Licitações e Contratos Manual Prático de PAD e Sindicância. procedimento licitatório, a fim de melhor atender ao interesse público em questão; Conclui-se pela REVOGAÇÃO do referido processo, conforme art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, restando devidamente comprovadas as razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. AVISO DE ANULAÇÃO. localizadas no Distrito Federal, e nos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. A vigência será de 24 vinte e quatro meses. de serviços comuns de engenharia para reparação e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A, localizados nos Estados de.

aviso de convocaÇÃo para seleÇÃo ao serviÇo militar temporÁrio nº 004 - ssmr/5, de 07 de agosto de 2019 seleÇÃo de oficiais tÉcnicos temporÁrios processo visando a seleÇÃo de candidatos para a prestaÇÃo de serviÇo tÉcnico temporÁrio, nas Áreas de interesse constantes do anexo “a” deste certame, no Âmbito da 5ª regiÃo.

  1. Portal da Imprensa Nacional do Brasil. Diário Oficial da União.
  2. AVISO DE SELEÇÃO Nº 001-SSMR/6,. Governo Federal e dá outras providências. - Decreto nº 9.094,. - Portaria nº 171 - DGP, de 8 de julho de 2009 Aprova as Áreas e Habilitações Técnicas de Interesse do Exército destinadas a Oficiais e Sargentos do Serviço Técnico Temporário - SvTT.
  3. Página oficial da Anvisa. Encontre informações sobre a regulação de medicamentos, alimentos, agrotóxicos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária.
  4. AVISO DE SOLICITACÄO DE MANIFESTACÄO DE INTERESSE NO 001/2018. Lei Federal no. 11.445/2007, Decreto no 8.428/2015, de 2 de abril de 2015, Decreto Ministerial no. 557/2016. Manifestação de Interesse estarão a pat-tir da publicação do presente aviso, no Site Oficial.

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