Amostra De Aplicação De Licença Sabática 2021 | portalotaku.com
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RG084 REGULAMENTO LICENÇAS SABÁTICAS.

Ação de Cobrança Restituição de valor correspondente a estágio de pós-doutorado no exterior Prescrição quinquenal Discussão a respeito da licença sabática e de supostas nulidades do termo de compromisso é estranha à lide - Termo firmado entre o docente e a universidade, que previa o compromisso daquele trabalhar regularmente na. 1. O requerimento de concessão de licença sabática extraordinária é submetido ao reitor em modelo próprio anexo nos 15 quinze dias após a cessação de funções. 2. O início da licença sabática extraordinária não deve ser superior a 6 seis meses após a cessação de funções de gestão. 3. De spacho Normativo nº 31/98 de 06.05.1998. Licença Sabática. Artigo 1.º. Âmbito. Aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário providos definitivamente num lugar dos quadros podem ser concedidas licenças sabáticas, até ao limite de duas, nos termos do artigo 108.º do Estatuto da Carreira docente e dos. Licença sabática no Brasil. Seja de três meses ou até um ano, a concessão de um licença sabática não é algo comum no mercado de trabalho do país. Segundo um levantamento recente feito por uma empresa de recrutamento, cerca de 8% das empresas oferecem essa possibilidade aos seus colaboradores. Assim, entende o SPN que os docentes que reúnam os pressupostos fixados nos respetivos estatutos de carreira docente podem requerer a concessão de licença sabática, e que este direito que não pode ser negado ou condicionado por regras estranhas ao estipulado no ECDU e no ECPDESP. 28 de julho de 2017. Departamento do Ensino Superior do SPN.

Luciano Lourenço - Relatório de Licença Sabática 6 Ainda que as apresentações já tenham ocorrido após ter terminado o período de licença sabática, alguma investigação subjacente a essas apresentações foi efectuada durante o período em análise pelo que menciona, ainda, as seguintes, respectivamente apresentadas a. O período a que esta licença sabática diz respeito começou em meados de Setembro de 2005 e terminou em meados também de Setembro de 2006, altura em que retomámos a actividade lectiva normal, com 9 horas de aulas semanais. No meio, entre estas datas, desenvolvemos, no essencial, uma actividade científica que nos parece ter. Sim. A licença sabática é concedida pelo período de um ano escolar, nada impedindo o gozo no segundo semestre de um ano letivo e o primeiro semestre do ano letivo seguinte. 7. O período da licença sabática concedida conta para efeitos de contabilização de novo sexénio ou triénio, no caso de licença parcial? Não. A Licença Sabática foi instituída através do artigo 18 da Lei nº 11.713, de 07/05/1997, que “Dispõe sobre as Carreiras do Pessoal Docente das Instituições de Ensino Superior do.

As dispensas de serviço docente para participação em atividades de formação encontram-se estabelecidas no artigo 109.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário ECD, na redação que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro. Licença sabática DESPACHO N.° GR.O1/07/2010 Resolução aprovada na reunião do Conselho Científico Nº 2/CCCC/2013, de 13 de março: "Aprovar a possibilidade de concessão anual de Licenças Sabáticas, a 1/7 dos docentes da FPCEUP, a fim de realizarem trabalhos de investigação ou publicarem obras de vulto incompatíveis com a. Os pedidos de afastamento ao exterior dos servidores das instituições estaduais de ensino superior para realização de estudos correspondentes a Licença sabática, Estágios de doutoramento ou pós-doutoral, ficam previamente condicionados a: a ser a instituição de destino reconhecida pela sua qualidade na área de conhecimento, objeto. 08/02/2004 · PERMISSÃO LEGAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ CINCO ANOS - RESOLUÇÃO CONSUNI 002/89 - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO NOVO REGIME JURÍDICO ÚNICO - LEI 8.112 /90 - PRAZO MÁXIMO DE QUATRO ANOS ADMITIDO PELA NOVA LEI - CONCESSÃO DE LICENÇA SABÁTICA PARA CONCLUSÃO DO CURSO - PRETENSÃO DE NULIDADE DA LICENÇA.

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